Fábio Novo exige a demissão de Pedro Parente da presidência da Petrobras

Deputado estadual Fábio Novo (PT) Deputado estadual Fábio Novo (PT)Foto: Paulo Pincel

Em discurso na sessão desta terça-feira (29), o deputado estadual Fábio Novo, líder do PT na Assembleia Legislativa, defendeu a demissão imediata do presidente da Petrobras, Pedro Parente - que foi responsável pelo apagão no país, quando era ministro no governo Fernando Henrique Cardoso.

Fábio acusou a administração desastrada de Pedro Parente, com o aval do presidente Temer, de causar toda a crise no abastecimento dos combustíveis, ao vender petróleo bruto e importar derivados de petróleo e pagando em dólar na cotação de mercado.

Essa política desastrosa de Parente na Petrobras, que já aumentou em mais de 220 vezes os preços dos combustíveis, seria a principal responsável pelos prejuízos que o país vai ter que arcar com a manifestação dos caminhoneiros.

Como fez o líder do Governo, Francisco Limma (PT), na sessão de ontem (28), Fábio Novo também destacou a nota técnica do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) sobre a atual política de preços dos combustíveis adotada pela Petrobras, que resultou no caos instalado no país com a paralisação dos caminhoneiros. A greve já dura nove dias e provoca prejuízos bilionários, que serão pagos pelos brasileiros. “Já entregaram pré-sal agora tão querendo entregar as refinarias da Petrobras”.

ICMS

Fábio Novo advertiu que não é reduzindo o ICMS dos combustíveis, que representa 25% do que o Estado arrecada de imposto, que o preço da gasolina, etanol e diesel vai diminuir nas bombas.

“Nós podemos zerar o ICMS aqui no Piauí e não vai resolver o problema, porque a política de preços da Petrobras vai continuar desastrosa, o que levou a essa situação. É preciso fazer a discussão sem paixão, sem elevar a temperatura. Quem produz petróleo não é o Piauí. O Pedro Parente se rendeu aos investidores internacionais e começou a vender o pré-sal e a tecnologia que é peculiar do Brasil em relação à extração em águas profundas no mar. Ele entrega essa riqueza para os estrangeiros. Se não bastasse isso, agora quer vender quatro refinarias para o mercado internacional, que vai refinar o nosso petróleo cru e repassar o petróleo refinado, em dólar na cotação de mercado”, condenou Fábio Novo.

O orador desafiou o presidente temer a demitir Parente. “Ele tem que ter coragem e demitir o Pedro Parente. É o mesmo que foi responsável pelo apagão no governo do Fernando Henrique Cardoso é o presidente da Petrobras e colocou a empresa na maior crise. Vimos as pessoas brigando nos postos de combustível por falta dos produtos. Isso é inadmissível porque o país é autossuficiente na produção de petróleo e nesse momento estamos importando petróleo refinado. O governador da Bahia reclamou que a refinaria da Petrobras está operando apenas com metade da sua capacidade de refino, o restante do petróleo está indo para outros país. A Petrobras vende petróleo cru e importa o mesmo petróleo refinado lá fora. O momento é de demitir o presidente da Petrobrás. O presidente Temer tem que ter coragem de mudar a política de preços da Petrobras, admitir que a política que ele adotou não funcionou levou o país à bancarrota”, defendeu.

Preços

No dia 9 de maio de 2018, o Conselho Nacional de Política Fazendária, que reúne todos os secretários de Fazenda dos estados brasileiros, levantou o preço médio ponderado final dos combustíveis. “Se o ICMS dos combustíveis é o mais elevado do país, o Piauí deveria ter a gasolina a mais cara do país. E não é. Temos 18 estados que cobram mais pelo combustível que o Piauí. O que o Estado arrecada de ICMS não fica com o governo. O Estado repassa 25% para as prefeituras todas, para os poderes, para saúde e educação”.

Fábio Novo entende que o presidente Temer precisa chamar à os dirigentes da Petrobras e cobrar responsabilidade, determinar que as refinarias do país passem a refinar 100% do petróleo que extrai. É preciso tratar as coisas com bastante seriedade.

Empréstimos

Em um segundo momento do discurso, Fábio Novo destacou a decisão de ontem (28), do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou um prazo de 48 horas para que a Caixa Econômica Federal libere os R$ 315 milhões do segundo empréstimo (Finisa II).

“Ontem, nós tivemos a felicidade de ter essa decisão do ministro Fachin. São seis páginas que diz o seguinte: sobre o segundo empréstimo de R$ 315 milhões, a Caixa tem prazo de 48h para apresentação do cronograma de desembolso. A caixa respondeu que já apresentou esse cronograma e pretendia liberar R$ 207 milhões. O ministro decidiu que a Caixa tem que pagar os R$ 315 milhões e deu 48 horas para que ela apresente o cronograma de desembolso. É uma vitória importante para o Estado do Piauí. Estamos falando de recurso para obras de mobilidade urbana, estradas pavimentação em várias cidades do Piauí. Foi uma decisão serena e que bota por terra os argumentos da oposição, que foi à Caixa tentar impedir a chegada desses recursos. Os tribunais de Contas do Estado e da União deram parecer favorável pela procedência de recebimento desses recursos. E não era para estarmos lutando por essa liberação".

O parlamentar disse não compreender a política do presidente Michel Temer, que sufoca os Estados e reduz os recursos para os municípios. "E agora subestimou o poder de mobilização dos caminhoneiros, que avisaram com 60 dias de antecedência que iriam parar se não mudasse a política de preços praticados pela Petrobras, de aumentar todo santo dia o preço dos combustíveis. Temer vai ter que arcar com os prejuízos. É um governo que atende ao mercado capital, às empresas estrangeiras, que age contra os estados e municípios. O presidente Temer não está prejudicando o governador Wellington Dias, que é do PT, mas o povo do Piauí. O Piauí não pode se dar o luxo, independente de ser governo ou oposição, de abrir mão desses recursos porque são importantes, é mais empregos que serão gerados, é a continuidade das obras e é imposto que se arrecada, que volta para o Estado e que retorna para a população em forma de serviços de saúde, educação, segurança e outras áreas da gestão”, lembrou.

Viagem

O deputado também destacou a viagem que fez ontem (28), acompanhando o governador Wellington Dias em Curimatá e Parnaguá, onde inaugurou o Batalhão da Polícia Militar e agência do Banco do Brasil, inspecionou obras de melhoria do hospital e finalização da sala de estabilização. Em Paranaguá, Wellington Dias visitou as obras na praça cultural Marquês de Paranaguá e a todas as outras obras na cidade.

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