Artigo Fernando Castilho: O Leviatã se levanta contra o Estado de Exceção?

Leviatã LeviatãFoto: Divulgação

O filósofo Thomas Hobbes (além dele, John Locke e Jean Jacques Rousseau) nos ensina que quando o homem começou a tomar posse de pequenos pedaços de terra para se tornar agricultor, passando, portanto a ser sedentário, atraiu para si indignação, ódio e cobiça.

Os seres humanos, até então, eram caçadores-coletores, portanto, não viam nenhum sentido em uma pessoa cercar um pedaço de terra e assumir ser seu proprietário. A Terra era de todos os seres vivos.

A partir daí, uma série de conflitos passou a existir entre os homens, já que não havia o direito à propriedade.

Alguém se aproximava e roubava um tubérculo, uma hortaliça ou até mesmo um pequeno animal que o outro possuía.

A resposta era violenta e desproporcional. Matava-se por algumas batatas roubadas.

Aquele que era o mais forte ou mais esperto prevalecia sobre o mais fraco, dando início ao que Hobbes chama de guerra de todos contra todos.

Foi preciso que os seres humanos buscassem segurança.

Mas quem poderia garantir isso?

Somente um Estado. Um Estado forte que produzisse leis e as executasse punindo os infratores.

Só assim, os seres humanos poderiam se sentir mais seguros e dormir em relativa paz.

Estava criado o Leviatã, como Hobbes chamou o Estado.

A esta relação Estado-seres humanos, foi dado o nome de Contrato Social.

Eu pago um imposto a um rei e ele me garante a segurança.

O Estado evoluiu com o tempo.

Agora não é mais só a segurança que o Estado tem que garantir aos homens, mas sim também moradia, alimentação, saúde, educação, enfim Direitos Humanos.

Os seres humanos, através do Contrato Social, pagam seus impostos e devem receber do Estado os Direitos Humanos. Ótimo, não?

O Brasil vivia um período de estabilidade democrática com o governo procurando cada vez mais aprefeiçoar o Estado para melhorar a vida da população.

Após as chamadas jornadas de junho de 2013, a presidenta Dilma que gozava de confortáveis 65% de aprovação, viu sua taxa cair para 30% em alguns dias.

Foi o início da reação da direita para tentar retomar o governo.

As eleições presidenciais garantiram por pequena margem a continuidade de Dilma.

Mas não adiantou. A presidenta não conseguiria governar e sofreria um processo de impeachment ilegal pois não cometera crime de responsabilidade.

A partir daí a Democracia e o Estado de Direito sofreriam seu primeiro golpe.

O vice Michel Temer assumiu e procurou se aproveitar dos pilares enfraquecidos da Democracia para impor medidas impopulares. Congelou autoritariamente salários e recursos da saúde e educação, além de tentar aprovar a terceirização e as reformas trabalhista e da previdência, extremamente danosas à população trabalhadora.

Por outro lado, o juiz de primeira instância de Curitiba, Sérgio Moro, encarregado de julgar réus da Operação Lava Jato, passou a sistematicamente desrespeitar a Constituição sob os olhares compacentes do Supremo Tribunal Federal.

Uma vez que a Democracia e o Estado de Direito estavam capengas, Moro, Temer, Aécio e a própria mídia se sentiram muito à vontade para prosseguir cada vez com mais ousadia.

E quem é ousado demais comete erros. Ou quem vai com muita sede ao pote, se lambuza.

Temer e Aécio foram pegos com a boca na botija nas gravações do dono da JBS, Joesley Batista, e a mídia agora briga entre si.

Por um lado a Rede Globo quer a renúncia de Temer para talvez forçar o emplacamento para o seu lugar, de Henrique Meirelles, homem do mercado, através de eleições indiretas, provavelmente para passar as reformas como um rolo compressor.

A Folha de São Paulo tenta evitar a renúncia de Temer talvez porque veja nele ainda o protagonista dessas reformas.

Na outra ponta, Moro se desmoraliza ao afirmar desconhecer a mesada paga pela JBS ao seu prisioneiro, Cunha. Além disso, não permitiu que Cunha citasse Temer em várias questões em seu depoimento.

Infelizmente as bases do Estado foram muito enfraquecidas. E sobre bases enfraquecidas sabemos que nada sólido se edifica.

Vai ser necessário que o governo Temer seja encerrado, por renúncia ou impeachment para que um novo governo de bases firmes e seguras se constitua.

Para isso, a Democracia terá de voltar com força total.

E neste momento isso só pode ser garantido por eleições diretas.

O risco é não termos no momento nomes fortes que se sintam à vontade para se apresentar para governar um mandato tampão com um congresso francamente comprometido em ganhar dinheiro.

O primeiro lugar em todas as pesquisas para 2018 é Lula, mas será que ele se apresentaria para um mandato tampão?

Mas isso é assunto para uma próxima análise.

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É O QUE EU ACHO

Fernando Castilho

Arquiteto, Professor e Escritor Trabalhou com Urbanismo, lecionou vários anos no Japão e é palestrante

Sobre o Blog

Uma análise e opinião sobre os acontecimentos políticos mais importantes do Brasil.

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