Aprovados os Planos de Cargos da Antares e da Cultura

Servidores da Fundação Antares nas galerias da Assembleia Legislativa Servidores da Fundação Antares nas galerias da Assembleia LegislativaFoto: Caio Bruno/Alepi

Depois de uma espera que durou quase 30 anos, os servidores efetivos da Fundação Antares - Rádio e TV Educativas do Piauí e da Secretaria de Estado da Cultura conseguiram finalmente sensibilizar 21 deputados estaduais, que compareceram em Plenário, em plena quinta-feira (12) para votar e aprovar por unanimidade, em primeira e segunda votações, os Projetos de Lei 10/18 e 14/18 do Poder Executivo que dispõem sobre os Planos de Cargos, Carreiras e Vencimentos das duas categorias.

Os servidores da Secretaria Antares e da Cultura, de acordo com os Planos de Cargos, terão corrigidas as perdas salariais acumuladas em quase três décadas. Em alguns casos, a revisão das carreiras vai significar uma elevação de até 100% sobre os valores do salário de março, que estão sendo pagos agora em abril.

Ao longo de duas semanas, uma comissão de servidores da Antares esteve várias vezes no gabinete do secretário de Governo, Merlong Solano, pedindo o envio do PCCS. Foram feitas várias modificações por recomendação da assessoria jurídica e do próprio governador Wellington Dias para que nãos e colocasse na proposta nada que pudesse ser questionado posteriormente, como a questão das condutas vedadas aos agentes públicos em ano eleitoral.

Resolvido o impassse no Executivo, a batalha passou a ser travada no Legislativo. Antares e Cultura se juntaram. Foram várias audiências com os deputados estaduais, com as lideranças do PT e do Governo, até que o PCCS seguiu para as comissões técnicas. Ontem, o Plano foi aprovado nessas comissões, mas não houve quórum em Plenário durante a sessão para deliberar.

Hoje, graças aos líderes do PT, Fábio Novo, e do Governo, Francisco Limma, com o empenho também da deputada Flora Izabel, havia 21 deputados em Plenário. Por unanimidade, o PCCS da Antares, junto com o da Cultura, acabaram [finalmente] aprovados e agora seguem para sanção do governador Wellington Dias e publicação no Diário Oficial do Estado.

Outras matérias

O Plenário aprovou o Projeto de Lei 10/18 de autoria do deputado Robert Rios (DEM) que dispõe sobre a gravação em áudio e vídeo do processo licitatório e sua transmissão ao vivo através da internet no Portal de Transparência do Poder Executivo do Estado. Também foi aprovado o Projeto de Lei 04/18 do Poder Judiciário que cria mais um cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado.

Os deputados aprovaram ainda os Projetos de Lei 04/18 e 01/18 do Ministério Público Estadual que dispõem, respectivamente, sobre o reconhecimento como típica de Estado da carreira de auditor de Controle Externo e altera a Lei Complementar 228/17 e restaura o artigo 6º, parágrafo 2º da Lei Complementar 12/93. Em segunda votação, foi aprovado ainda o Projeto de Lei 65/16 do deputado Rubem Martins (PSB) que cria o Fundo Estadual de Enfrentamento à Violência contra a Mulher.

Servidores da Fundação Antares com os deputados Limma e Fabio Novo
Servidores da Fundação Antares com os deputados Limma e Fabio Novo [Foto: WhatsApp]

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