Aliados abandonam sessão sem votar matérias do governo

Olavo Rebelo com auditores do TCE e deputados na Assembleia Legislativa Olavo Rebelo com auditores do TCE e deputados na Assembleia LegislativaFoto: Paulo Pincel/celular

De nada adiantou a presença das várias categorias de servidores estaduais - dando plantão diário há mais de duas semanas nas galerias -, nem o esforço dos deputados Fábio Novo e Flora Izabel, do PT, e muito menos a boa vontade de Robert Rios (DEM) e Rubem Martins (PSB), que permaneceram na reunião desta quarta-feira (11) na sala da Comissão de Constituição e Justiça, para votar as matérias de interesse do funcionalismo público encaminhadas pelo governo. Infelizmente, ainda não foi desta vez.

Aprovados depois de mais de uma hora de espera para início da reunião - muitos deputados membros estavam em José de Freitas, acompanhando o governador Wellinton Dias na visita à Barragem do Bezerro - e apesar da polêmica entre governo e oposição, as três comissões técnicas: Constituição e Justiça, Administração Pública e Finanças e Tributação, aprovaram os Planos de Cargos Carreira e Salários da Fundação Antares e da Secretaria de Estado da Cultura. Os servidores comemoram.

O que era felicidade se transformou em frustração, já que os PCCS não foram votados em Plenário, apesar de mais de 16 deputados terem comparecido na Assembleia Legislativa. Além de falta quórum para votar, a ordem do dia sequer foi redigida.

Estranhamente, a maioria da bancada do governo apenas registrou a presença e se retirou do plenário, enquanto que a oposição permaneceu no recinto cobrando a votação dos planos - uma reivindicação antiga das duas categorias - e de outras proposições importantes aprovadas nas comissões técnicas.

Entre as matérias que não foram incluídas na pauta da sessão plenária, como havia sido recomendado por vários deputados durante a reunião conjunta das comissões na sala da CCJ, estão a que inclui a carreira dos auditores de controle externo como atividade essencial no Tribunal de Contas do Estado; a criação de mais uma vaga de desembargador no Tribunal de Justiça do Piauí, e a proposta que prevê a publicidade no Portal da Transparência dos processos licitatórios do Estado.

Sensibilidade

O presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Olavo Rebelo, esteve na Assembleia, acompanhando uma comissão do Sindicato dos Auditores do Ministério Público de Contas do TCE-PI. Foram pedir a aprovação do proposta relacionadas à carreira dos auditores. Eles conversaram com alguns deputados que permaneceram no Palácio Petrônio Portela, após o encerramento da sessão.

Olavo Rebelo ficou de ligar para o presidente da Assembleia, Themístocles Filho (MDB), que estava em Brasília, para pedir que a matéria dos auditores vá a plenário nesta quinta-feira (12).

O líder do PT, deputado Fábio Novo, prometeu sugerir ao presidente da Alepi que os dois planos de cargos também sejam incluídos na ordem do dia e para serem votados em Plenário. Os servidores prometem acompanhar a sessão. E cobrar dos deputados a aprovação dos Planos e envio das leis para sanção pelo governador Wellington Dias e publicação no Diário Oficial do Estado para valer ainda em 2018. Não por bondade, mas por um dever de justiça.

Reunião conjunta das comissões técnicas na Assembleia Legislativa
Reunião conjunta das comissões técnicas na Assembleia Legislativa [Foto: Paulo Pincel/Celular]

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Paulo Henrique Oliveira Barros Comunicação Social - Jornalismo - UFPI; Especialização em Marketing e Jornalismo Político - Instituto Camilo Filho.

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