Olhe Direito!

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Piauí não é área livre da peste suína clássica

Quarta - 20/07/2016 às 16:07



Foto: Reprodução Porcos
Porcos
O Piauí não foi incluído na lista dos 15 estados, além do Distrito Federal, declarados como livres da peste suína clássica, em portaria do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento publicada hoje (20) no Diário Oficial da União.

Estão livre da peste suína clássica os estados do Acre, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe, Tocantins, além das cidades Guajará, Boca do Acre, sul do município de Canutama e sudoeste da cidade de Lábrea, no Amazonas.

Altamente contagiosa, a peste suína tem como sinais característicos febre, manchas avermelhadas pelo corpo, paralisia nas patas traseiras e dificuldades respiratórias, podendo levar à morte do animal acometido da doença, que não é uma zoonose, ou seja, não infecta seres humanos.

Portaria

A determinação do MInistério proíbe que porcos, carnes e derivados, além de material genético de animais vindo de regiões não declaradas livres da peste suína, entrem nessas localidades.

A proibição abrange produtos de origem suína, como carnes refrigeradas ou congeladas com ou sem osso; produtos industrializados frescos, crus, curados, salgados ou defumados; miúdos in natura ou salgados, gorduras; pele de porco; e ainda produtos de origem suína destinados à alimentação animal ou para uso em fertilizantes.

Segundo o ministério, esses produtos só podem entrar nos estados livres da doença quando houver uma certificação sanitária expedida pelo serviço veterinário oficial, declarando que foram adotadas precauções para evitar o contato com vírus da peste suína.
 
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Álvaro Mota

Álvaro Mota

É advogado, procurador do Estado e mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. Álvaro também é presidente do Instituto dos Advogados Piauienses.

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