CNH Bloqueada: Tutorial completo para agir nessa ocasião!

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CNH Bloqueada

Imagine entrar no site da DETRAN e descobrir que sua carteira de habilitação foi bloqueada, você logo irá se perguntar como e por que isso aconteceu, certo?
Continue lendo para entender as causas e consequências dessa restrição!

O que significa ter a carteira bloqueada?

Primeiramente, é preciso entender que ter a carteira bloqueada não tem necessariamente relação com as penalidades de cassação ou suspensão. Ao contrário de ter seu direito de dirigir suspenso, as causas de ter sua CNH bloqueada são menos comuns e a solução pode ser mais difícil.

O condutor que tem sua carteira de habilitação bloqueada está temporariamente impedido de dirigir veículos automotores até que o motivo do bloqueio seja resolvido. Vale mencionar que o órgão que efetua o bloqueio é sempre o DETRAN, portanto, para resolver a questão, é necessário tratar do problema diretamente com o mesmo.

Causas do bloqueio

Os motivos para o bloqueio da CNH são as mais variadas, os principais são:

Suspeita de CNH falsa (fraude)
Endereço falso na CNH
Em caso de acidente com vítima fatal
Suspeita de fraude de documentos no processo de primeira habilitação
Suspeita de fraude no processo de mudança de categoria:
Por determinação da justiça para a quitação de dívidas
Condutor que cometeu infração grave, gravíssima ou autossuspensiva em período de permissão para dirigir.
Informações desatualizadas no DETRAN.
Falsa indicação de condutor
Transferência de CNH suspensa para outro estado.

Bloqueio X Cassação X Suspensão da CNH

Esses termos e suas diferenças costumam causar muita confusão nos condutores, pois são palavras parecidas. Porém, na prática, podem ocorrer de formas diferentes. Entenderemos um pouco sobre cada um para ficar mais claro:

CNH Bloqueada: uma característica que a difere das outras é que muitos motoristas não têm ciência de que tiveram suas habilitações bloqueadas. Isso se dá, pois, nem sempre lhes é enviada uma notificação para o endereço registrado no DETRAN, fazendo com que muitas pessoas só descubram durante uma operação fiscal. Além disso, o prazo da restrição não é claro como nas outras penalidades, pois a CNH só será liberada de novo uma vez que sua causa tenha sido resolvida.
CNH Suspensa: as causas dessa penalidade são geralmente o acúmulo de pontos por até um ano na carteira ou a realização de uma infração autossuspensiva. Se a suspensão for pelo primeiro motivo, o período será de 6 a 12 meses. Agora se a penalidade for dada por conta de uma infração, o tempo de suspensão será de 2 a 8 meses, com algumas exceções que podem chegar a 12 meses. Suas consequências são o tempo sem dirigir e a presença obrigatória em um curso de reciclagem, com uma prova teórica inclusa.
CNH Cassada: você pode ter sua carteira cassada em três situações, dirigindo com a carteira suspensa, ser condenado por um crime de trânsito ou cometendo mais de uma vez, em 12 meses, as infrações dos artigos 162 III, 163, 165, 173, 174 e 175. As consequências são ficar sem dirigir por dois anos, sendo necessário passar pelo processo de habilitação novamente após esse período.

Como descubro se minha CNH está bloqueada?

Caso o bloqueio seja causado por uma suspensão ou cassação da carteira, você receberá uma notificação. Porém, se a causa for qualquer outra, as chances de receber qualquer aviso do DETRAN são baixas. Portanto, a melhor forma de descobrir é olhando no site do DETRAN e procurando na aba de serviços de habilitação.

Algumas vezes, a página te dá a possibilidade de acompanhamento da CNH, na qual você deve apenas preencher as suas informações e o sistema apresentará a status atual da sua carteira.

Como posso desbloquear a habilitação?

Antes de tudo, é essencial mencionar que nem sempre é possível reverter essa situação, como nos casos de fraude. No entanto, se houver essa possibilidade de reversão é importante que você não dirija nesse período, para que sua situação não se complique mais. Ser parado em uma blitz estando com a carteira bloqueada pode acarretar sérias consequências, portanto, cheque com regularidade o site do DETRAN.

Em situações de condenação judicial, o processo ocorrerá na justiça, não sendo possível recorrer de outra forma. Mas quando a CNH tiver sido bloqueada por conta de suspensão ou cassação, a defesa é administrativa. É possível fazer a defesa por conta própria ou com a ajuda de um advogado especializado na área de trânsito, para aumentar suas chances.

A defesa ocorre em três etapas, as mesmas quando se recorre de uma multa, por exemplo: defesa prévia, recurso em 1.ª instância e recurso em 2.ª instância.
Sempre bom lembrar para ficar atento aos prazos caso queira recorrer, pois, se perdê-los será necessário ficar durante o período determinado que cada penalidade estabelece sem dirigir.

Como posso desbloquear a habilitação?

Por fim, é possível constatar que a mais grave das causas do bloqueio da CNH é a fraude, pois pode até incorrer em cadeia.
Além disso, é importante ficar sempre atento ao site do DETRAN para saber com regularidade da situação da sua carteira de habilitação.