Foto: Jorge Bastos
Rafael Fonteles assina entrega do título de posse terras do Povo Mimbó
O estado pagou uma dívida histórica ao povo negro do Piauí que lutou contra a escravidão no Brasil. O governador Rafael Fonteles entregou, nesta sexta-feira (23), o título coletivo de terra para o povo do Mimbó, uma comunidade quilombola situada na zona rural a 17 quilômetros da sede do município de Amarante.
A comunidade Mimbó tem mais de 200 anos de existência e mantém suas tradições culturais. O título entregue pelo governador regulariza 2.800 hectares pertencentes à comunidade, dá segurança jurídica aos moradores e facilita a chegada de mais investimentos públicos e privados naquela região.
Em 2006, Mimbó foi a primeira comunidade do Piauí a ser reconconhecida oficialmente quilombola pela Fundação Cultural Palmares - FCP, instituição vinculada ao governo federal e que trata do reconhecimento e preservação da história dessas comunidades.
Ao receber o título coletivo de posse de terra, o Mimbó se junta a outras 15 comunidades que também tiveram seus títulos reconhecidos e firmados em cartórios. Todos foram entregues através do Instituto de Terras do Piauí - Interpi. Ao todo, foram entregues 11 títulos a comunidades quilombolas, três para indígenas e outras duas para comunidades de povos tradicionais.
O diretor-geral do Interpi, Rodrigo Cavalcante, explicou que o processo para titulação de terras é demorado porque passar por estudo multidisciplinar para garantir a veracidade do direito à posse. Ele anunciou que outros cinco títulos coletivos de terra deverão ser entregues ainda neste ano para comunidades nos municípios de Paulistana, Queimada Nova, São João da Varjota e Dom Inocêncio.
Ao entregar o documento, o governador Rafael Fonteles destacou a importância do título por se tratar do pagamento de uma dívida histórica para com o povo negro do Piauí. “Ele traz segurança aos moradores atuais e às gerações futuras que poderão viver com segurança e paz, de forma que possam manter a sua cultura, produção e renda, além de viver como gostam no lugar que amam. Esse título é o mínimo a ser feito em razão da dívida histórica que temos com o povo negro do Piauí”, disse o governador.
A professora Martha Paixão, representante da comunidade Mimbó no encontro com o governador, lembrou que há muitos anos o povo do Mimbó esperava esse título, que, agora, dá garantias e segurança para quem mora e produz na região. “Foram muitas dificuldades até chegar a esse momento. Agora, vamos festejar”, disse Martha.
A superintendente de Promoção da Igualdade Racial e Povos Originários (Suirpo), Assunção Aguiar, reforçou a luta antiga e diária da comunidade para alcançar o tão sonhado título coletivo de terra. “Esse momento nos emociona bastante, pois é consequência de muitos anos de luta e resistência. Agradecemos a todos, especialmente ao governador, por permitir que isso vire realidade. Agora, a comunidade terá muito mais investimentos e qualidade de vida”, disse Assunção.
Fábio Novo, Rafael Fonteles e Martha PaixãoOnde fica o Mimbó - A História
O Mimbó fica numa área rural de difícil acesso a 17 quilômetros da cidade de Amarante. No lugar vivem mais de 600 pessoas. Elas conservam sua cultura e uma história de mais de 200 anos de luta e resistência contra o escravismo.
A região de Amarante era habitada pelos índios acoroás até que, em 1699, chegaram em seu território os primeiros colonizadores, iniciando o povoamento do atual município. O desbravamento foi difícil por causa da hostilidade dos nativos, com conflitos sucessivos, só solucionados em 1751, quando os jesuítas aldearam os acoroás, na localidade denominada São José.
Contam os historiadores que, entre 1819 e 1820, quando ainda vigorava a escravidão no Brasil, dois casais de negros fugiram de uma fazenda em Pernambuco e entraram no Piauí para se livrar dos severos castigos a que eram submetidos.
Líder da comunidade e a bela vista do Riacho Mimbó. Foto: Djalma BatistaDe acordo com a história, os casais de escravos fugitivos eram Martinho José de Carvalho e Raimunda Maria da Conceição; Augustinho Rabelo da Paixão e Rosário Maria da Conceição. Onde hoje é o Mimbó, em Amarante, eles encontraram uma caverna e a usaram com esconderijo perfeito.
Mesmo assim eles corriam perigo, porque muitos caçadores de escravos fugitivos desbravavam as matas diariamente. Por isso, os casais não iam muito longe, ficavam sempre no entorno da caverna e viviam da caça e da pesca.
Luta e resistência
O Quilombo Mimbó, portanto, nasceu por volta de 1820. O povo de lá resistiu a tudo. É sobrevivente. Alguns historiadores contam que a comunidade foi povoada também por antigos escravos de fazendas da região de Amarante que se revoltaram, tocaram fogo nas senzalas e foram se esconder em lugares de de difícil acesso, na mata, encima da serra e próximo ao riacho Mimbó.
Foi assim que conseguiram escapar e sobreviver. Eles eram hostis a estranhos e eram vigilantes às invasões. Se fixaram na terra e por lá faziam suas roças, criavam pequenos animais, caçavam, pescavam e criaram suas famílias. A comunidade é formada em 96% por pessoas do mesmo tronco familiar, com o sobrenome "Paixão".
No Piauí, estima-se que existem 266 comunidades quilombolas e 84 delas já foram reconhecidas pela Fundação Cultural Palmares - FCP. Só em 2006, no final da primeira gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Mimbó foi reconhecido oficialmente como comunidade quilombola pelo Governo Brasileiro. O Mimbó hoje é referência histórica para os povos originários em todo o mundo.
Socialismo e liberdade
É importante ressaltar que, só agora, cerca de 204 anos depois da insurreição contra os senhores de escravos e a ocupação do território onde vive, o Povo Mimbó recebe o título de posse coletiva da terra, uma modalidade socialista de domínio territorial de uma determinada área, porque não tem uma pessoa só como dono. A terra pertence a todos que nela vivem e trabalham.
No Piauí, atualmente, 15 comunidades tem a posse coletiva da terra. Todas receberam seus títulos nos governos petistas de Wellington Dias, Regina Sousa e Rafael Fonteles. Esse é um marco histórico importante, porque, agora, esses povos são os senhores das terras onde nasceram e podem viver em paz, sem perseguição, sem chicotes, sem troncos e sem chibatas.
Viva a Liberdade!!!
(*) Com informações do governo do estado
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Luiz Brandão
Luiz Brandão é jornalista formado pela Universidade Federal do Piauí. Está na profissão há 40 anos. Já trabalhou em rádios, TVs e jornais. Foi repórter das rádios Difusora, Poty e das TVs Timon, Antares e Meio Norte. Também foi repórter dos jornais O Dia, Jornal da Manhã, O Estado, Diário do Povo e Correio do Piauí. Foi editor chefe dos jornais Correio do Piauí, O Estado e Diário do Povo. Também foi colunista do Jornal Meio Norte. Atualmente é diretor de jornalismo e colunista do portal www.piauihoje.com.
